PEC 241

PEC 241

Alunos do DF ocupam escolas para serem ouvidos sobre mudanças na educação Em reação à medida provisória (MP) que reforma o ensino médio e a Proposta de Emenda à Constituição 241, que impõe um limite aos gastos públicos pelos próximos 20 anos, estudantes realizam ocupações em escolas pelo país. Em todo o país, 1.016 escolas estavam ocupadas até a noite...

Saiba como a PEC 241 vai mudar os investimentos públicos em saúde Aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (10), a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241 vem despertando debates entre as entidades do setor da saúde, que temem uma redução nos investimentos. De acordo com os cálculos e a avaliação do consultor Mário Luís...

Estudo prevê perda de R$ 24 bi anuais para educação com PEC 241; MEC contesta Cerca de R$ 24 bilhões poderão deixar de ser investidos por ano em educação, a partir da vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, de acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados. A estimativa, a qual...

Estudantes ocupam sede da Presidência em SP em protesto contra PEC 241 Estudantes secundaristas ocupam o andar onde fica o escritório da Presidência da República, na Avenida Paulista, em São Paulo, em protesto contra a PEC 241, que limita os gastos públicos por 20 anos e está em votação hoje (10) na Câmara dos Deputados. Os estudantes entraram de surpresa...

Maia rebate PGR e defende aprovação da PEC dos Gastos Públicos O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou, neste sábado (8),  nota técnica enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Congresso Nacional sugerindo o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 241. A chamada PEC do Teto dos Gastos estabelece um limite para os gastos do governo...

PGR fala em inconstitucionalidade e recomenda mudanças na PEC dos Gastos Principal aposta do governo Michel Temer para superar a crise econômica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos, foi considerada inconstitucional pela Procuradoria-Geral da República (PGR).  Em nota técnica enviada hoje (7) ao Congresso Nacional, a Secretaria de...

Comissão pretende concluir votação da PEC dos gastos públicos ainda hoje A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que cria o teto para gastos públicos, deve concluir a votação da proposta somente no final da tarde. As críticas da oposição, que classificou a proposta de PEC dos banqueiros, têm postergado a votação. O relator...

PEC 241 protege gastos com saúde e educação, diz secretária do Tesouro A proposta de emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos nos próximos 20 anos (PEC 241) protege as despesas com saúde e educação, dIsse hoje (27) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo ela, a proposta traz avanços em relação aos limites constitucionais...

Câmara aprova reajustes de policiais e peritos federais Deputados aprovaram hoje (26) reajustes diferenciados de salário de policiais federais, rodoviários federais, peritos e servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). O incremento é definido por categoria e será parcelado em três anos a partir de 2017, caso o projeto de lei (PL 5.865) que foi enviado pelo Planalto...

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Inscrições para o segundo bloco de editais do FAC terminam na quarta (26) Artistas e produtores culturais interessados em concorrer ao segundo bloco de editais...
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